LOGÍSTICA, TÁTICA, ESTRATÉGIA…GOLPE!

ago 24, 2016 por Silzi Mossato

Olhando para além das fronteiras

Há um emaranhado de fatos e situações envolvendo o golpe. Há uma série de ocorrências que, interligadas e encadeadas, produziram e sustentam o golpe. Não é nossa pretensão esgotar todas as facetas dessa rede. Mas entendemos que ordenando e cruzando informações publicadas em diferentes blogs e sites é possível revelar as conexões e articulações. Ordenar, cruzar e proceder a leitura são partes de um método aplicado, com frequência, para rastrear valores. Mas esses recursos podem ajudar na elucidação de elementos do entorno do golpe, sejam eles parte da face caseira do mesmo ou de seus tentáculos internacionais. E o melhor ponto para iniciar esse processo são os cobiçados reservatórios do Pré-Sal.
Para facilitar a leitura e tornar possível o aprofundamento, os sites e blogs consultados estão enumerados e listados ao final do texto.

Os maiores reservatórios petrolíferos do Pré-Sal estão concentrados no litoral do Brasil, no Golfo do México e na costa Ocidental da Africa. No Brasil atingem desde o litoral do estados de Santa Catarina até o do Espirito Santo, podendo chegar ao Ceará.
As informações acima são facilmente obtidas em uma dezena de sites, alguns especializados, outros não. São referendadas pelos resultados obtidos pela Petrobras nos últimos 8 anos. Neste período mais de 50% das descobertas de petróleo no mundo foram em águas profundas e 63% delas no Brasil.
A existência de petróleo no Pré-Sal brasileiro foi constatada em 2007, mas em 2006 a Petrobras já anunciava a descoberta do campo de Tupi, na Bacia de Santos. A prospecção teve inicio em 2008, no campo de Jubarte, Bacia de Campos. Os três primeiros campos do Pré-Sal (Tupi, Iara e Parque da Baleias) fizeram com que as reservas brasileiras comprovadas saltassem de 14 bilhões para 33 bilhões de barris. A perspectiva era de que pudessem atingir de 50 a 100 bilhões de barris. Em 2010 o Estadão anunciava que, segundo projeção da certificadora Gaffney, Cline & Associates, em relatório elaborado por encomenda da Agência Nacional do Petróleo (ANP), apenas as reservas do pré-sal da Bacia de Santos podem conter 15 a 20 bilhões de barris (5).
Extrapolando as expectativas acima, em 2015, o Instituto Nacional de Óleo e Gás da UERJ estimava que as bacias de Campos e Santos, contém ao menos 176 bilhões de barris de petróleo e gás natural (barris de óleo equivalente), que são recuperáveis. Os reservatórios podem chegar a 273 bilhões de barris.
O óleo em questão é do tipo leve, de 28º a 30° na escala do American Petroleum Institute (API) e tem maior valor no mercado. (1, 3 e 4 )
Em 2009 a Petrobras deu inicio, no campo de Tupi, ao que denominou teste de longa duração. A estatal afirmava já possuir tecnologia para viabilizar a extração na área, mas declarava que o objetivo era desenvolver novas tecnologias, visando maior rentabilidade.
Em paralelo aos anúncios da estatal, ainda em 2008, uma comissão inter-ministerial passou a discutir propostas visando estabelecer um novo projeto de marco regulatório para as reservas da área e os leilões de petróleo para a mesma, foram interrompidos. Em 31 de agosto de 2009 foram anunciados, pelo governo federal, quatro projetos de marco regulatório para o pré-sal. (2 e 4)
No mesmo ano uma série de debates foram desencadeados por vários setores. Estes, afirmando que a Petrobras não teria condições financeiras para explorar o pré-sal, passaram a fazer oposição a proposta governamental. Entre esses setores estão os partidos políticos de oposição ao governo, federações de indústrias, o setor financeiro e as multinacionais petrolíferas. (1)
O Brasil anunciava ao mundo que além de água potável abundante, biodiversidade, nióbio e tantos outros minérios, tem também muito petróleo. Exatamente no mesmo período, os golpes começavam a atingir as Américas. O primeiro, ainda em 2009, tomou Honduras. O golpe militar hondurenho foi justificado pela intenção do presidente Zelaya de realizar um referendo. Pretendia que os hondurenhos decidissem sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte junto com as eleições que aconteceriam no prazo de 5 meses. Mas a versão dos golpistas foi e é contestada. A oposição ao governo pode ter sido desencadeada quando o pais se alinhou a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América – Tratado de Comercio de los Pueblos – ALBA) e pela aproximação com a Venezuela. Com a aproximação, o governo pretendia alavancar o desenvolvimento do país e promover melhorias na qualidade de vida.
Segundo publicação da Carta Capital, Ramón Barrios, professor de Direito Constitucional em San Pedro Sula declarou que “existia uma clara ingerência do governo norte-americano no país, por meio de empresas privadas e suporte financeiro para manifestantes opositores”. (6)
O golpe hondurenho foi rápido e sem reversão. A expulsão de Honduras da OEA, ainda em 2009 não teve efeito sob o mesmo.
No mesmo ano, no Brasil, especificamente no Paraná, foi desencadeada a operação Lava Jato. O foco inicial era investigar uma rede de postos de combustíveis e lava a jatos de automóveis usadas para movimentar recursos ilícitos. Os crimes envolviam o ex-deputado federal José Janene, os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Chater. Alberto Youssef já havia sido investigado e processado por crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro no caso Banestado. Este caso também foi conduzido pelo juiz Sergio Moro, mas, apesar do montante desviado, os resultados foram, no mínimo, frustrantes. (7 e 8)
Em 2010, com a promulgação as leis 12.276/10 e 12.351/10 foram instituídos os sistemas de cessão onerosa e partilha de produção. O sistema vigente, de concessão, foi mantido e o Brasil passou a ter três sistemas diferenciados para exploração de gás e petróleo. (3)
Este foi também o ano em que o Wikileaks (www.wikileaks.ch) divulgou que o candidato brasileiro a presidência da república, José Serra, havia estabelecido negociação com os Estados Unidos, em particular com a petroleira norte-americana Chevron. De acordo com os documentos divulgados, José Serra teria assumido o compromisso de reverter as regras para exploração do petróleo do Pré-Sal, retomando o modelo anterior.(9)
O candidato citado foi derrotado pela candidata do PT, Dilma Rousseff, ex ministra de Minas e Energia e depois, da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Dois anos depois, enquanto a Petrobras avançava com novas tecnologias e o governo brasileiro estabelecia novas parcerias, criando nova rota para de distribuição mundial do petróleo, ocorreu o golpe no Paraguai. Em 22 de junho de 2012 o Senado paraguaio aprovou a remoção de Fernando Lugo do poder. Assumiu o vice-presidente Frederico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico que um ano antes havia rompido a coligação com o presidente golpeado. Lugo, um ex-bispo católico ligado aos movimentos de esquerda foi acusado de ter fraco desempenho. Para desencadear o processo usaram o confronto entre policiais e camponeses durante a reintegração de posse de uma fazenda, que deixou dezessete mortos e oitenta feridos. O processo de impeachment que durou pouco mais de 24 horas e que deu ao acusado apenas duas horas para construir sua defesa, foi legitimado pelo Tribunal Superior Eleitoral do país e considerado ilegal e ilegítimo pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
De acordo com matéria publicada no Carta Campinas, “setores de mídia, Justiça e político agiram de forma organizada para depor Fernando Lugo, que foi eleito pela população.” (10)
Mesmo com a contestação internacional, que incluiu OEA, o golpe paraguaio, consumado em apenas dois dias, a exemplo do hondurenho, também não sofreu reversão.
Em 2013 aconteceu o primeiro leilão do Pré-Sal. O consórcio formado pela Petrobras, Shell (anglo-holandesa), Total (francesa), CNPC e CNOOC (estatais chinesas) venceu o processo que teve apenas 11 empresas interessadas. As norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas British Petroleum (BP) e British Gas (BG), que são as gigantes do mercado, ficaram fora do leilão.
No período do primeiro leilão surgiram os primeiros protestos com foco no Pré-Sal e na Petrobras. Coincidência ou não, é exatamente a estatal brasileira do petróleo que, a partir de 2014, passa a ser revirada pela operação Lava Jato, que, acoplando outras operações de investigação, se tornou uma mega operação. Estes procedimentos ocuparam incessantemente os veículos de comunicação em ano de eleição presidencial. Eleição que se tornou a mais difícil e pesada desde o fim da ditadura militar. Ao denuncismo desenfreado dos meios de comunicação foram acoplados as ações de grupos estruturados que, sem histórico anterior, emergiram e se multiplicaram na cena nacional. Grupos que mantiveram atuação contra o governo até que fosse instaurado o processo de impeachment. Grupos que não declaravam a origem de seus recursos, mas que, em parte, eram originários de partidos de oposição. (11 e 12)
Quanto a mudança de foco da Lava Jato, não foi a primeira vez que isto ocorreu com uma investigação. O mesmo tipo de procedimento já havia ocorrido no designado “mensalão”. Uma CPI instalada para investigar uma corrupção associada a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, denunciada por um corrupto ativo, teve ampliação de foco, invadiu os meios de comunicação e, não só julgou e condenou seletivamente, com ou sem provas, como transformou o uso de caixa dois em pagamento mensal para obtenção de apoio de parlamentares que já eram aliados do governo. (13)
Segundo o site MPF (8) o esquema de corrução investigado na Lava Jato envolveria membros de três partidos: PP, PT e PMDB. O site apresenta um esquema da circulação das propinas. Mas o foco das investigações e dos shows midiáticos restringem-se aos integrantes do PT e as empreiteiras que participam de licitações e constroem para o Governo Federal desde o século XX, só recebem acusações referentes aos contratos realizados na última década. O PMDB, não só foi poupado, como passou a governar o país, enquanto a presidente eleita, que nunca foi citada em uma delação, está afastada do cargo.
Em 2015, o g1.globo.com (14) publicou as estimativas do Instituto Nacional de Óleo e Gás da UERJ, indicando “que as bacias marítimas sedimentares de Campos e Santos, contém ao menos 176 bilhões de barris de recursos não descobertos e recuperáveis de petróleo e gás natural (barris de óleo equivalente)”. No mesmo ano, Mauricio Macri ganhou as eleições na Argentina usando o mesmo lema da campanha de Barack Obama: “Sim, é possível”. A campanha, segundo matéria publicada em bbc.com/portuguese, contou grupos de políticos de centro-direita, empresários, ativistas de ONGs e jovens profissionais sem experiência anterior em comícios. “Nos últimos meses, eles criaram técnicas de marketing nunca antes vistas na política nacional, como distribuir doces, sorvete ou pipoca na rua. Também encheram balões em espaços públicos e espalharam, com a ajuda de sua legião de jovens voluntários, slogans emocionantes que clamavam por mudança…”(15)
No Brasil ações semelhantes são coibidas pela legislação, mas há semelhança com a eclosão dos grupos pró impeachment que surgiram sem qualquer histórico de mobilização ou lutas.
Na Argentina, além das estratégias de campanha, as alianças com radicais renderam uma enorme estrutura ao partido do atual presidente, que antes, governava apenas a cidade de Buenos Aires.
Depois de estabelecer uma politica neoliberal radical, Macri liberou a instalação de duas bases militares americanas em território argentino. (16 e 17)
O site defesaaereanaval.com.br relaciona instalação das bases aos recursos naturais, como o Aquífero Guarani. E o argumento é pertinente. Mas, soma-se a este risco o fato de que entre o local de uma das bases e o Pré-Sal existe apenas uma pequena extensão do território brasileiro, contendo os estados de Santa Catarina e do Paraná.(18)
Depois de anos de destruição moral do governo eleito, em 2016 chegamos ao afastamento da presidente eleita em 2014. Assim como no Paraguai, assumiu o vice presidente, que pouco tempo antes, tinha rompido a aliança. Assumiu como provisório, atua como se tivesse sido eleito para o cargo e com rapidez, destrói a estrutura administrativa e econômica do país, elimina direitos garantidos pelas leis brasileiras e agiliza a entrega dos reservatórios de petróleo.

Além desses dados, há outro, anterior e também relevante.
O Pré-Sal, ainda que localizado além da área considerada como mar territorial brasileiro, está dentro da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil. No caso da descoberta de novos reservatórios, fora da ZEE, mas na área da plataforma continental, o Brasil ainda poderá reivindicar exclusividade sobre os mesmo.
Esses direitos estão assegurados pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, (CNUDM) adotada em Montego Bay, Jamaica, na data de 30 de abril de 1982.
A Convenção obteve de 130 votos a favor, 4 contra (Estados Unidos, Israel, Turquia e Venezuela) e 17 abstenções que incluem Reino Unido, República Federal da Alemanha, Itália, União Soviética e outros países da Europa, na época, socialistas.(19 e 20))
Alguns países não assinaram e outros assinaram, mas não ratificaram a assinatura na CNUDM. Estados Unidos está entre os poucos que não assinaram. O mapa com a posição de cada país pode ser visualizado em dipprofessorblanes.files.wordpress.com (21)

A tese publicada no endereço acima apresenta não só os termos do tratado, mas os conflitos mundiais que o envolvem ou que estão no entorno.

Nos países que, assim como Brasil, foram golpeados, a miséria, a violência e o narcotráfico, crescem assustadoramente. Mesmo na Argentina, que pelas urnas, levou ao poder um governo com as mesmas posições dos dirigentes dos países golpeados, há um crescimento acelerado da miséria (22, 23, 24 e 25)
Não temos perspectivas melhores. Antes, a permanecer o golpe, corremos o risco de chegarmos a condições semelhantes as do Oriente Médio.
Uma vez que se instalem, as petroeiras irão preferir a guerra a abandonar seus vultuosos lucros.
Cruzando os dados, traçamos o perfil de uma invasão dissimulada, mas ardilosamente articulada, não só do Brasil, mas das Américas Central e do Sul, com domínio sobre a Antártida. Ardilosamente articulada por usar os próprios hondurenhos, paraguaios, argentinos e brasileiros na ação de apropriação de seus países.
Nos três países golpeados, a ação só foi possível com a cooptação do poder judiciário. Nos dois anteriores, instâncias internacionais condenaram o golpe, mas o judiciário local deu suporte a ação. No Brasil, não fosse a conivência do judiciário, com todos indícios e provas de há um golpe em curso, a Lei 7.170, de 14 de dezembro de 1983 poderia ser amplamente aplicada, inclusive aos parlamentares que o aprovam. Os artigos 1º e 4º principalmente. Mas é preciso lembrar que se em qualquer organização a Assembleia Geral é soberana, numa nação a decisão do povo tem o mesmo efeito. Podemos, em conjunto, exigir a aplicação da lei.

Lei 7.170, de 14 de dezembro de 1983
Titulo 1
Disposições Gerais
Art. 1º – Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão:
I – a integridade territorial e a soberania nacional;
II – o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito;
III – a pessoa dos chefes dos Poderes da União.

Art. 4º – São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não elementares do crime:
I – ser o agente reincidente;
II – ter o agente:
a) praticado o crime com o auxílio, de qualquer espécie, de governo, organização internacional ou grupos estrangeiros;
b) promovido, organizado ou dirigido a atividade dos demais, no caso do concurso de agentes.

(1) https://pt.wikipedia.org/wiki/Camada_pr%C3%A9-sal

(2) https://diariodopresal.wordpress.com/novo-marco-regulatorio-do-petroleo-pre-sal/

(3) http://www.petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/areas-de-atuacao/exploracao-e-producao-de-petroleo-e-gas/marco-regulatorio/

(4)) http://exposicao60anos.agenciapetrobras.com.br/decada-2000-momento-44.php.

(5) http://www.estadao.com.br/blogs/jt-seu-bolso/2010/09/20/pre-sal-ja-tem-29-bilhoes-de-barris-comprovados/

(6)http://www.cartacapital.com.br/revista/895/honduras-e-paraguai-motivos-de-inspiracao

(7) http://lavajato.mpf.mp.br/atuacao-na-1a-instancia/investigacao/historico/por-onde-comecou

(8) http://lavajato.mpf.mp.br/entenda-o-caso

(9) http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/wikileaks-as-conversas-de-serra-com-a-chevron-sobre-o-pre-sal.

(10)http://cartacampinas.com.br/2016/03/ha-mais-de-um-ano-o-brasil-resiste-a-um-golpe-paraguaio/

(11)http://www.diariodocentrodomundo.com.br/quem-financia-os-grupos-que-pedem-o-impeachment/

(12)http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/05/27/maquina-de-partidos-foi-utilizada-em-atos-pro-impeachment-diz-lider-do-mbl.htm

(13) https://www.youtube.com/watch?v=tq15GeVliVI.
(14) http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/08/pre-sal-do-brasil-contem-176-bilhoes-de-barris-de-petroleo-e-gas-diz-estudo.html

(15)http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151123_analise_macri_vitoria_argentina_lgb

(16)http://www.sociedademilitar.com.br/wp/2016/05/base-americana-sera-construida-na-triplice-fronteira-em-territorio-argentino.html
(17)https://actualidad.rt.com/actualidad/212184-cual-verdadero-objetivo-bases-militares
(18)http://www.defesaaereanaval.com.br/macri-abre-argentina-para-duas-bases-estrategicas-dos-eua-cone-sul-em-perigo/
(19) https://jus.com.br/artigos/6021/convencao-das-nacoes-unidas-sobre-direito-do-mar

(20) http://funag.gov.br/loja/download/1091-Convencao_do_Direito_do_Mar.pdf

(21) https://dipprofessorblanes.files.wordpress.com/2016/03/trabalho-dip-direito-do-mar.pdf

(22) www.cartacapital.com.br/internacional/novo-presidente-toma-posse-em-honduras-pais-mais-violento-do-mundo-2061.html

(23) http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/retrato-do-paraguai-tres-anos-depois-de-lugo/

(24) http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/05/1773596-economia-argentina-piora-com-macri-e-pais-vive-sob-expectativa-de-2017.shtml

(25) http://www.pampalivre.info/narcotrafico_maior_negocio_imperialista.htm

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Logistica, Tática, Estratégia, GOLPE!

jul 21, 2016 por Silzi Mossato

Parte I
1 – OS TENTÁCULOS DO GOLPE

Nesta década o Brasil ficou marcado como o país dos excessos. Vivemos e continuamos a viver o excesso do legislativo, dos meios de comunicação, do judiciário e de todas essas instâncias em associação. Não temos tempo para digerir uma notícia bomba e outra já é lançada no ar. Antes que possamos obter algum aprofundamento e separar shows midiáticos de ações pertinentes do judiciário, novos atos são espalhados aos estrondos. Algumas ações do judiciário que inundam os meios de comunicação poderiam ser considerados meras trapalhadas, mas servem para criar confusões, nunca desmanchadas. Os veículos que acusam geralmente não anunciam o erro e se o fazem é sem o estardalhaço usado anteriormente.
Enquanto essas sequencias intermináveis de fatos esdrúxulos tomam nossas vidas, o impeachment da presidente da república é imposto ao país. Resistimos. Discutimos. Declaramos que somos contra o golpe. A tese de que não há crime que justifique o impeachment torna-se irrefutável. No entanto, por mais fundamentada que seja, a conclusão não ganha manchetes nos velhos veículos de comunicação.
Hoje, nenhum senador poderá alegar ignorância da ausência de crime. Nenhum parlamentar poderá afirmar que há base legal que sustente a continuidade do processo. No entanto, seguindo  com a  lógica enlouquecedora, o Senado Federal ainda pode votar pelo fim do mandato da presidente da República.
Antes dos depoimentos dos técnicos do Banco Central e de diferentes setores do governo à Comissão do Impeachment no Senado, a ilegitimidade do processo já poderia ser detectada e, provavelmente comprovada. Áudios das conversas de Sérgio Machado com Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros, gravadas pelo primeiro, invadiram as mídias brasileiras e mostraram que o processo de impeachment é golpe. Segundo as versões pautadas nos mesmos áudios, é um golpe engendrado para evitar que a corrupção dessas velhas raposas escapasse dos quartos escuros da república.
Não contesto a primeira parte da conclusão, mas não concordo com a segunda.
Do meu ponto de vista, a corrupção que envolve esses políticos e que existe, no mínimo, desde a ditadura militar, foi usada como recurso para acelerar a execução do golpe. Penso que os articuladores do impeachment temiam a natural reversão de um quadro artificialmente criado. Com o vertiginoso esvaziamento do apoio popular e sem crime que justifique o impeachment, o processo seria inviável. Para evitar uma derrota, lançaram mão de chantagem dissimulada e bem arquitetada que coroou 11 anos de demolição moral dos governos eleitos com com um golpe institucional. Acredito também que o vazamento dos áudios, assim como o vazamento de supostos pedidos de prisão dos contemplados, não são mais que estratégias para manter e aprofundar a ruptura democrática. Na corda bamba e na eminencia de ter suas vidas tão destruídas quanto a de vários integrantes do PT, os denunciados atendem e atenderão as demandas dos articuladores do desmantelamento do Brasil.
O fato do grupo aliado ao governo interino ter sido denunciado pelos mesmos veículos de comunicação que, nos últimos 11 anos, fizeram campanha sistemática e articulada contra os governos eleitos, reforça a tese. Sem esquecer que parte desses veículos ou seus donos são também objeto de investigação e, portanto, cuidam de salvar a própria pele promovendo o golpe.
Há ainda a hipótese de eliminação das disputas internas do grupo golpista, favorecendo a rápida execução de um plano, provavelmente articulado antes da instauração do processo de impeachment. A hipótese tem fundamento. É visível que existem motivações mais profundas e mais graves que as expostas nos áudios. Entre elas, a entrega do Pré-Sal, a demolição das relações internacionais ampliadas desde 2002 e o fim da participação do país no BRICS. Somam-se aos motivos anteriores, a eliminação de direitos trabalhistas e de benefícios sociais, a maciça privatização das estatais a preços irrisórios, a liberação da venda de terras a estrangeiros e, possivelmente, a abertura do país ao comércio internacional de armas.
Além destes aspectos é necessário considerar que o golpe brasileiro não é fato isolado. Acontece em paralelo a outros, em países do mesmo continente e que colocam a América Central e do Sul sob risco. Risco potencializado pela instalação de bases militares norte americanas em países vizinhos. Uma delas na tríplice fronteira, próximo ao Aquífero Guarani e da usina hidroelétrica que abastece Brasil e Paraguai, também recentemente golpeado.
Portanto, o golpe pode ter motivações caseiras, mas os fatos indicam que podem servir a um propósito maior e pior. Isto implicaria na associação de políticos, comunicadores e donos meios de comunicação, empresários e juízes brasileiros com instâncias internacionais. Neste caso, de acordo com o artigo 1º da Lei Nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, todos estariam, ou estão, incorrendo em crime.

“Art. 1º – Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão:
I – a integridade territorial e a soberania nacional;
Il – o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito;
Ill – a pessoa dos chefes dos Poderes da União.

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